Presidente do Condege recebe "Medalha Nacional de Acesso à Justiça" em Brasília
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais - Condege será agraciado, pelo Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria da Reforma do Judiciário, com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça, nesta quinta-feira (18), às 10h, no Salão Negro no Ministério da Justiça, em Brasília.
A presidente do Colegiado e Defensora Geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, irá receber a comenda, que é conferida às pessoas físicas e jurídicas que se distinguiram pelas relevantes contribuições à promoção, ampliação e democratização do acesso à justiça no Brasil. A condecoração vai acontecer no evento comemorativo dos 10 Anos de aprovação da Emenda Constitucional nº 45 sobre a Reforma do Judiciário e da criação da Secretaria do Judiciário, no Ministério da Justiça.
Na primeira edição da Medalha Nacional também serão agraciadas as seguintes instituições: Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Sobre a medalha
A Medalha Nacional de Acesso à Justiça foi instituída pelo Ministério da Justiça, por meio da portaria nº 2.167, de 31 de maio de 2013.
A condecoração é conferida anualmente às pessoas físicas ou jurídicas que se distinguem pela prestação de contribuições relevantes para a promoção, ampliação e democratização do acesso à Justiça no Brasil.
A entrega da medalha sempre é feita em solenidade presidida por aquele que ocupa o cargo de Ministro da Justiça ou por seu representante.
Na solenidade de entrega deste ano, será feita homenagem ao ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, recentemente falecido e se lembrará os dez anos da aprovação da Emenda Constitucional nº 45, em 2004, sobre a Reforma do Judiciário.
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