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João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
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Artigos (13)
Notícias (110)
João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Notícia ·
há 2 anos
Comentários à Lei Maria da Penha
Amigos, é com imensa satisfação que anuncio que se encontra à venda no “site” da Editora Del Rey @editoradelrey o meu novo livro, COMENTÁRIOS À LEI MARIA DA PENHA:...
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João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Artigo ·
há 3 anos
Reserva do possível e mínimo existencial no âmbito da saúde – Um breve ensaio
“A saúde por se enquadrar como direito fundamental decorrente do direito à vida, como bem assevera o art. 5º, § 2º, da Constituição Federal de 1988 não se sujeita, no seu materializar às análises...
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João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Notícia ·
há 3 anos
Apresentação - guia prático das ações - 1ª edição
Link do vídeo e livro: 1. https://www.youtube.com/watch?v=pcalEaDZ1vQ ; 2. https://www.editorajhmizuno.com.br/pr... . #guiapraticodasacoes #guiapraticodasações #direito #direitoprocessualcivil...
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João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Notícia ·
há 3 anos
Apresentação - manual de prática de prática forense penal - 2ª edição
Link do vídeo e livro: 1. https://www.youtube.com/watch?v=NmM0JL2u9Ak&t=13s ; 2. https://www.editorajhmizuno.com.br/pr... . #manualdepraticaforensepenal #manualdepráticaforensepenal #direito...
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João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Notícia ·
há 3 anos
Artigo;nosso blog desperte direito;ação de declaração de inexistência de débito-lições preliminares
VÍDEO DE TEMÁTICA JURÍDICA Links do vídeo e artigo: 1. https://www.youtube.com/watch?v=TxF4wUJjp9Q ; 2....
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João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Artigo ·
há 4 anos
Uma análise jurídica do conceito de atividades essenciais
Quarta-feira, 27 de maio de 2020. Com o aumento da quantidade de infectados e mortos pelo covid-19, percebemos também a intensificação tanto das iniciativas de combate ao avanço da doença, quanto dos...
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João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Notícia ·
há 4 anos
Obrig. de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição
NOTÍCIA - Obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição A 7ª Turma do TRF da 1ª Região em julgamento de agravo de instrumento (autos...
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João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Notícia ·
há 4 anos
Obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição
NOTÍCIA - Obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição A 7ª Turma do TRF da 1ª Região em julgamento de agravo de instrumento (autos...
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João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Notícia ·
há 4 anos
Homologação de acordo pelo STF destina valores para o combate ao COVID-19 no Brasil
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PELO STF DESTINA VALORES PARA O COMBATE AO COVID-19 NO BRASIL O Ministro Alexandre de Moraes do STF homologou judicialmente a propostas de ajuste no acordo acerca do destino dos...
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João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Notícia ·
há 4 anos
Plenária - STF define o que é "erro grosseiro" para responsabilizar agentes públicos.
quinta-feira, 21 de maio de 2020. Nesta quinta-feira, 21, os ministros do STF julgaram pedidos liminares contra a MP 966/20 , que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos...
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