João Paulo Oliveira Dias de Carvalho

A obra, fruto da experiência do autor na advocacia, inclusive a institucional, no Banco do Nordeste do Brasil S/A e nos cargos de Defensor Público do Estado do Pará e de Defensor Público do Estado do Ceará, apresenta detalhado exame teórico e prático das manifestações técnicas (peças processuais) realizadas no bojo de todas as fases do processo penal, proporcionando ao leitor o alcance, com facilidade, das peculiaridades forenses do sistema da persecução criminal brasileira. Assim, o presente livro tem o escopo de oferecer luzes aos Defensores Públicos, Advogados e Bacharéis em Direito que pretendem prestar o tão árduo concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público e os que optarem por realizar a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil na área penal, bem como aos acadêmicos de Direito que se encontrem estagiando no âmbito criminal. Em resumo, o presente manual é dedicado à comunidade jurídica com o intuito de favorecer a elucidação das dúvidas que surgirem em estudos e no cotidiano forense, e, ainda, de ensejar uma boa e inteligível leitura.

O livro constitui um guia prático de ações judiciais. Nele são definidos, de forma simples e elucidativa, os conceitos de diversas ações judiciais que são manejadas tanto no âmbito cível como criminal. Além disso, a obra traz de maneira extensiva a documentação necessária para o ingresso regular de cada ação, o que é extremamente necessário para o advogado, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público que as propõem, e para o juiz que as recebe e verifica a regularidade das mesmas, podendo aceita-las ou rejeitá-las. Dessa feita, além da obra ser importante para o trabalho cotidiano desses profissionais, também é essencial para acadêmicos de Direito, estagiários da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, escritórios de advocacia e candidatos ao Exame Nacional da OAB e concursos públicos das mencionadas instituições. Portanto, a presente obra é destinada à comunidade jurídica, com o objetivo de sanar as dúvidas que surgirem em estudos e no cotidiano forense para se concretizar a regularidade processual, culminando para o efetivo e bem desempenhado exercício do direito de ação, fato que contribuirá, em última análise, para a pacificação social e o bem comum.